PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa WAGNER DE ABREU, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 10.539.929/0001-47. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n. 81/2023, vinculados ao Edital e anexos, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 03/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 34415/2026. OBJETO: Tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, higienização e tratamento químico da água da piscina localizada na Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI e do Centro de Convivência Vovô Zeid, incluindo o fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, ferramentas, materiais e produtos químicos necessários à execução integral dos serviços. VALOR: O valor global estimado da contratação é de R$ 39.999,96 (trinta e novel mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: O valor global estimado da contratação é de R$ 1.209.741,00 (Hum milhão, duzentos e nove mil, setecentos e quarenta e um reais). UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 0150/0166. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n. 14.133/2021. FISCAL DE CONTRATO: Atuarão como gestor e fiscais do contrato os seguintes servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social; Gestor do Contrato: Jocileize Alcantara R. e Silva, Matricula: 168847, Cargo: Comissão. Fiscal Titular: Lucieldio Santana da Penha Silva, Matricula: 175021, Cargo: Técnico de Nível Superior. Fiscal Suplente: Luana Marcela Nodari da Silva, Matricula: 179922, Cargo: Técnico.

DATA DE ASSINATURA: 05.08.2026

CRISTINA SETSUCO SIQUEIRA SAITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATANTE

WAGNER DE ABREU

CONTRATADA