Retifica a nomenclatura do cargo constante da Portaria nº 531, de 10 de agosto de 2026.

A PREFEITA MUNICIPIAL DE PEDRA PRETA-MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Fica retificada a nomenclatura do cargo constante da Portaria nº 531, de 10 de agosto de 2026, que nomeou o senhor RONDYNELLE AQUINO PINHEIRO DA SILVA, para que, onde consta “Chefe do Departamento de Tributação”, passe a constar “Chefe do Departamento de Administração e Fiscalização Tributária”.

Art. 2º Ficam ratificados os demais termos da Portaria nº 531, de 10 de agosto de 2026, que não tenham sido expressamente alterados por esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 11 de agosto de 2026.

Pedra Preta, 11 de agosto de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.