Concede licença prêmio à Maria Aparecida dos Santos.

CONSIDERANDO o recebimento do requerimento de licença prêmio protocolado pelo Departamento de Recursos Humanos,

CONSIDERANDO que a servidora faz jus a referida, adquirida no período de 1/4/2018 a 1/4/2023,

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença prêmio à servidora Maria Aparecida dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, concursada no cargo de Professora 30 horas semanais (PCCS), a serem usufruídas no período de 17/8/2026 a 14/11/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 11 de agosto de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.