Conceder licença sem remuneração à servidora Maria Jose Souza Gonçalves.

CONSIDERANDO o requerimento da servidora Maria Jose Souza Gonçalves.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, à servidora Maria Jose Souza Gonçalves, ocupante do cargo de Professora 30 horas semanais (PCCS), lotada na Secretaria Municipal de Educação. A licença terá o prazo de 2 (dois) anos, a contar de 10 de agosto de 2026, conforme a legislação vigente.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de agosto de 2026.

Pedra Preta, 11 de agosto de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.