PORTARIA Nº 544, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - DISPENSA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – GRT DO CENTRO DE RADIOLOGIA/HOSPITAL MUNICIPAL.
12 de Agosto de 2026
Dispensa servidor da função gratificada de Responsabilidade Técnica – GRT do Centro de Radiologia/Hospital Municipal.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o servidor Luis Henrique Medeiros Moreira da função gratificada de Responsabilidade Técnica – GRT do Centro de Radiologia/Hospital Municipal, para a qual foi nomeado por meio da Portaria nº 381, de 26 de maio de 2026.
Art. 2º Fica cessado, a contar de 10 de agosto de 2026, o pagamento da gratificação correspondente ao exercício da função gratificada de Responsabilidade Técnica – GRT do Centro de Radiologia/Hospital Municipal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de agosto de 2026.
Pedra Preta, 11 de agosto de 2026.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.