“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que lhe faculta o Artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o art. 87, da Lei Complementar 188/2023;

CONSIDERANDO o atestado médico expedido, pelo Dr. Danyllo Figueiredo Alvarenga Leão, em 01 de agosto de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias à Servidora Pública Municipal, Sr.ª KARINNE FERREIRA DA SILVA ROUGO, devidamente inscrita na matrícula n° 7561.1 – Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Parágrafo Único. O período da licença maternidade compreende o período de 01/08/2026 à 27/01/2027.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, produzindo efeitos retroativos a 01 de agosto de 2026.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 05 DE AGOSTO DE 2026.

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO

Prefeito Municipal

SEBASTIÃO ANTONIO LOPES

Secretário Municipal de Administração

Publicado e dado ciência nesta data.

Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 05 de agosto de 2026.

THAIS RAINY DA LUZ SANTOS

Secretária Adjunta de Administração