Decreto Nº 46/2026 Araguaiana, 10 de agosto de 2026. “Dispõe sobre nomeação dos membros para a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Araguaiana.” JOSÉ MARRA NERY Prefeito do Município de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Araguaiana-MT, com vigência de julho de 2026 a julho de 2028, constituído pelos seguintes membros, conforme representatividades abaixo: * Representantes Governamentais: * Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social Presidente: Marinalva Rodrigues Montalvão - CPF nº: 027.727.771-03; email: marinalvarmassistentesocial@gmail.com; telefone: (66) 98435-7622. Vice-presidente: Juliane Christine Rezende Heidtmann- CPF nº: 755.431.251-00; email: julianeheidtmann@gmail.com; telefone: (62) 99153-2029. *Representantes da Secretaria Municipal de Saúde Titular: Cristina Aparecida Ferraz do Nascimento; CPF nº: 015.060.981-77; telefone: (66) 98400-7506 Suplente: Altair Aquino Correa; CPF nº: 030.867.921-08; telefone: (66) 98424-2760 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA CNPJ 03.239.035/0001-76 * Representantes da Secretaria de Educação Titular: Helem Camila Marques Oliveira; CPF nº:059.590.061-54; e-mail: helemcamilam@gmail.com; telefone: (66) 98408-3445 Suplente: Julyana Patricia Correa de Moraes; CPF nº: 031.290.261-18; e-mail: julnutri@hotmail.com; telefone: (66) 98469-0478 * Representantes não-governamentais: * Representantes dos Trabalhadores da Assistência Social Presidente: Maria Cecilia Silva Rezende; CPF nº: 773.440.811-72; telefone: (66) 98432-2777 . Vice-presidente: Natalina Almeida da Rocha- CPF nº: 964.717.941-34; email: n2937081@gmail.com; telefone: (66) 98448-0666. * Representantes das Entidades (Centro Espírita) Titular: - Juliana da Silva Santos – CPF nº: 083.620.491-38; telefone: (66) 98404-2373 Suplente: Maria Dalva da Paiva – CPF nº: 181.085.711-20; *Representantes dos Usuários Titular: Mauro José dos Santos – CPF nº: 946.601.581-87; telefone: (66) 98406-5466 Suplente: Maria Antônia da Silva – CPF nº: 240.276.261-68; telefone: (66) 98447-5480 Art. 2º - Os conselheiros constituídos na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverão cumprir e fazer cumprir o que determina a legislação vigente e atualizações, se caso, surgirem no decorrer do mandato. Art. 3º - Os conselheiros ora nomeados nada receberão, sendo o exercício da função considerada serviço de relevância pública. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 10 de agosto de 2026. Jose Marra Nery Prefeito Municipal