DECRETO Nº 50/2026, de 01 de Julho de 2026
13 de Agosto de 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, no uso de suas atribuições que lhe Confere a Lei Orgânica do Município de ITIQUIRA e autorização contida na Lei Municipal 1395/2025, de 30 de Setembro de 2025.
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 5.941.644,37 para a(s) seguinte(s) Dotação(ões) orçamentária(s):
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.003.4.122.7.2225-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$35.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004.12.361.42.2210-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$1.510.000,00
1.540.1070000.000Transferências do FUNDEB Impostos e 1.510.000,0
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004.12.367.49.2218-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$150.000,00
1.540.1070000.000Transferências do FUNDEB Impostos e 150.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos R$30.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos R$65.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.1.500.1002000.000Recursos não Vinculados de Impostos R$70.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001.8.122.81.2145-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$100.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.004 - FUNDO INST. MUN. DE LONGA PERMANÊNCIA PARA
11.004.8.241.81.2264-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$11.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 11.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.002.20.606.18.2164-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$15.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.002.20.606.18.2165-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$20.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.4.122.7.2168-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$20.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.2169-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$30.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.2170-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$15.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.4.122.7.2177-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$70.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.4.122.7.2181-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$50.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001.4.122.9.2253-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.18.541.77.2163-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$27.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 27.000,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.6.182.7.2033-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$15.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.18.542.77.2259-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.18.541.77.2265-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$170.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 170.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2128-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$160.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 160.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2129-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$240.000,00
1.604.0000000.000Transf. proven. do Governo Federal dest. 240.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2116-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$713.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 713.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.122.7.2063-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$100,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 100,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2128-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$2.000,00
1.500.1002000.000Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.122.7.2063-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$42.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 42.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2128-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$16.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2128-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$4.000,00
1.621.0000000.000Transferências Fundo a Fundo de Recursos 4.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2098-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO R$110.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.4.122.7.2168-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$35.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.18.541.77.2265-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$140.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 140.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2105-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$21.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 21.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.1066-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$6.579,04
1.759.0000000.000Recursos Vinculados a Fundos 6.579,04
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2151-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$160.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 160.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.782.88.2103-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$73.264,00
1.704.0000000.000Transferência da União Referente a 73.264,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DO ÍNDICE MUNICIPAL
07.003.4.123.8.2230-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002.8.244.81.2151-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$30.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.2064-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$233.500,00
1.500.1001000.000Recursos não Vinculados de Impostos 233.500,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2098-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$33.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 33.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.122.7.2063-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$30.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.2109-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$130.628,69
1.709.0000000.000Transferência da União referente à 130.628,69
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.4.122.7.2168-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$40.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.18.541.77.2265-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$75.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2116-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$50.000,00
1.500.1002000.000Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE OBRAS
09.003.15.451.58.2110-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$74.143,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 74.143,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.18.541.77.2265-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$25.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.2081-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$80.000,00
1.500.1001000.000Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.75.2241-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$70.016,44
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 70.016,44
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.003 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
11.003.8.243.81.2152-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$70.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.17.512.20.2034-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.1066-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$1.872,00
1.709.0000000.000Transferência da União referente à 1.872,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2116-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$90.000,00
1.500.1002000.000Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2062-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$11.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 11.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.17.512.20.2034-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.122.7.2063-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$2.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE OBRAS
09.003.15.451.58.2237-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$1.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.2109-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$1.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2129-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$4.000,00
1.500.1002000.000Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2130-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$1.000,00
1.500.1002000.000Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001.8.122.81.2145-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$6.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.002.20.606.18.2164-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$1.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.18.541.77.2265-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.75.2128-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$4.000,00
1.500.1002000.000Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.782.88.2103-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$35.000,00
1.704.0000000.000Transferência da União Referente a 35.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2098-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$32.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 32.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2116-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$50.000,00
1.500.1002000.000Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.003 - FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO
08.003.12.361.42.2070-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$43.266,26
1.550.0000000.000Transferência do Salário Educação 43.266,26
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.122.7.2063-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.1066-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$108.484,79
1.759.0000000.000Recursos Vinculados a Fundos 108.484,79
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.1066-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$85.142,97
1.709.0000000.000Transferência da União referente à 85.142,97
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.1066-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$21.599,88
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 21.599,88
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001.16.482.104.1159-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$70.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001.16.482.104.1159-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$64.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 64.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.28.843.0.2051-4.6.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$37.047,30
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 37.047,30
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.28.843.0.2052-4.6.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$135.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 135.000,00.
Art. 2º. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07.002.4.123.8.2040-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$28.264,00
1.704.0000000.000Transferência da União Referente a 28.264,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2098-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$110.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2039-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2098-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$1.872,00
1.709.0000000.000Transferência da União referente à 1.872,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.782.88.2103-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$30.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001.8.243.81.2153-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$100.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.15.452.60.2179-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$70.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.15.452.60.2179-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$25.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
15.002.16.482.57.2256-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$25.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2039-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$50.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DO ÍNDICE MUNICIPAL
07.1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos R$10.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2098-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$30.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2039-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$25.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE OBRAS
09.003.15.451.58.2110-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$1.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.2109-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$1.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.2064-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00
1.500.1001000.000Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.1.709.0000000.000Transferência da União referente R$85.142,97
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.15.452.58.2105-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$1.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE OBRAS
09.003.15.451.58.2110-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$6.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.2081-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO R$30.000,00
1.500.1001000.000Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.002 - ASSESSORIA TÉCNICA DE FINANÇAS
05.002.4.123.8.2224-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO R$20.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.365.41.2213-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO R$150.000,00
1.540.0000000.000Transferências do FUNDEB Impostos e 150.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.1.500.1002000.000Recursos não Vinculados de Impostos R$70.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.004 - FUNDO INST. MUN. DE LONGA PERMANÊNCIA PARA
11.004.8.241.81.2264-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO R$11.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 11.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.002.20.606.18.2164-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO R$15.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.002.20.606.18.2165-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO R$5.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.2169-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO R$30.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.15.451.58.2249-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO R$25.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADEE
15.1.501.0000000.000Outros Recursos não Vinculados R$5.000,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
15.002.16.482.57.2256-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO R$15.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001.4.122.7.2258-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO R$15.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TURISMO
13.003.15.695.65.2172-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO R$29.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 29.000,00
13.003.15.695.65.2247-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO R$13.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00
13.003.15.695.65.2171-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO R$63.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 63.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2098-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO R$205.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 205.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2014-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO R$80.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS ES E
07.1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos R$80.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DO ÍNDICE MUNICIPAL
07.003.4.123.8.2230-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO R$10.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.2098-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO R$120.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
09.001.26.782.88.2099-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO R$15.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.782.88.2103-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO R$35.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
09.002.26.782.88.2236-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO R$10.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.2111-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO R$10.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
09.004.15.451.58.2112-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO R$10.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001.8.243.81.2153-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO R$40.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.4.123.8.2039-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO R$7.047,30
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 7.047,30
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.42.2064-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO R$80.000,00
1.500.1001000.000Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.2080-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO R$42.000,00
1.500.1001000.000Recursos não Vinculados de Impostos 42.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.41.2080-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO R$2.000,00
1.500.1001000.000Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos R$6.000,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.18.542.77.2259-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO R$2.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07.002.4.123.8.2040-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO R$5.000,00
1.704.0000000.000Transferência da União Referente a 5.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.367.49.2202-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO R$4.000,00
1.500.1001000.000Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001.28.843.0.2055-3.2.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$5.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
07.001.28.843.0.2057-3.2.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$15.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.002.20.608.22.1172-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$30.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.1.759.0000000.000Recursos Vinculados a Fundos
R$6.579,04
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.002.20.606.18.2167-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$30.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2014-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.4.122.7.2177-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$15.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA
13.002.13.392.48.2174-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$70.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.002.20.606.18.2167-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$75.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos R$135.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.3.1058-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$30.000,00
1.500.1001000.000Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.002.20.606.18.2167-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$15.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.002.20.608.21.1171-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$20.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.002.20.608.22.1172-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$15.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
15.002.16.482.57.2256-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$5.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO
08.1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos R$100,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TURISMO
13.003.15.695.65.2082-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$50.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.15.452.58.2178-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.1161-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$15.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
09.004.26.782.88.1067-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$15.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001.4.122.9.2253-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$5.000,00
1.704.0000000.000Transferência da União Referente a 5.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.7.2014-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$15.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.1.709.0000000.000Transferência da União referente R$45.628,69
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.1085-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$20.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.3.1058-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$20.000,00
1.500.1001000.000Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
08.002.12.364.44.2086-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$50.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.24.131.7.2047-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07.002.4.123.8.2040-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$90.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos R$2.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2125-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$16.000,00
1.500.1002000.000Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2125-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$4.000,00
1.500.1002000.000Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2125-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$4.000,00
1.500.1002000.000Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2125-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$1.000,00
1.500.1002000.000Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.002.20.606.18.2167-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$1.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos R$10.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2125-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$4.000,00
1.500.1002000.000Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.11.331.84.2061-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$26.000,00
1.704.0000000.000Transferência da União Referente a 26.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA
12.002.20.608.22.1172-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$32.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 32.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.7.2115-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$50.000,00
1.500.1002000.000Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.122.7.2115-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00
1.500.1002000.000Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.1.500.1002000.000Recursos não Vinculados de Impostos R$21.599,88
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2125-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$35.000,00
1.500.1002000.000Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.75.2125-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$25.000,00
1.500.1002000.000Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.001 - GABINETE DA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA
12.001.20.606.18.2243-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$54.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 54.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.306.41.2077-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$11.260,98
1.550.0000000.000Transferência do Salário Educação 11.260,98
08.001.12.306.42.2075-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$20.000,08
1.550.0000000.000Transferência do Salário Educação 20.000,08
08.001.12.306.45.2078-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$5.270,00
1.550.0000000.000Transferência do Salário Educação 5.270,00
08.001.12.306.49.2079-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$6.735,20
1.550.0000000.000Transferência do Salário Educação 6.735,20
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA
13.002.13.392.48.1113-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$20.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.1.759.0000000.000Recursos Vinculados a Fundos
R$89.984,79
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TURISMO
13.003.4.695.65.1115-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$35.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.26.782.88.1065-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$20.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.365.3.1060-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$37.000,00
1.500.1001000.000Recursos não Vinculados de Impostos 37.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.25.752.51.1140-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$33.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 33.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.15.451.58.1161-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$40.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.5.1175-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$50.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.4.122.16.1141-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$68.143,00
1.755.0000000.000Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 68.143,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.10.1178-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$25.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.5.1088-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$30.016,44
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 30.016,44
04.000 - CONTROLADORIA INTERNA
04.001 - CONTROLADORIA GERAL
04.001.4.124.13.1004-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.004 - ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO
05.1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos R$10.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.003 - ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA
05.003.4.122.16.1143-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$5.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.004 - FUNDEB
08.004.12.782.2.1055-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕE R$1.510.000,00
1.540.0000000.000Transferências do FUNDEB Impostos e 1.510.000,0
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.25.752.51.1140-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$65.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 65.000,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.18.541.77.1103-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL
16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.
16.001.18.541.77.1103-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$40.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
16.001.18.541.77.1150-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos R$160.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.3.1177-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$20.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.12.1095-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$18.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00
14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL
14.001.15.452.58.1050-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E
13.001.27.812.46.1111-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$40.000,00
1.704.0000000.000Transferência da União Referente a 40.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.3.1058-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$32.500,00
1.500.1001000.000Recursos não Vinculados de Impostos 32.500,00
08.001.12.361.3.1177-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$64.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 64.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.1.709.0000000.000Transferência da União referente R$25.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS
09.002.26.782.17.1068-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$60.000,00
1.709.0000000.000Transferência da União referente à 60.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.10.1019-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00
1.500.1001000.000Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.301.12.1095-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$25.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002.10.302.6.1031-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$20.000,00
1.500.1002000.000Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
10.002.10.304.6.1033-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
10.002.10.305.6.1034-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00
1.500.1002000.000Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
05.003 - ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA
05.003.4.122.16.1143-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$5.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.122.3.1015-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$11.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 11.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
09.004.25.752.51.1140-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E
09.001.26.782.88.1066-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$18.500,00
1.759.0000000.000Recursos Vinculados a Fundos 18.500,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E CIDADE
15.001.4.122.9.1147-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA
13.002.13.392.48.1113-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$75.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00
07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E
07.1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos R$10.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
06.001.99.999.99.2088-9.9.99.00.00.00.00.00 - RESERVA DE R$150.000,00
1.500.0000000.000Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 01 de Julho de 2024.
ALEX ALVES DA SILVA AILTON JOSE DA ROCHA FABIANO DALLA VALLE
Assessor Técnico Assessor Contábil Prefeito Municipal