CONTRATO: Nº 040/2026; CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; VALOR: R$ 3.499,00 (Três mil, quatrocentos e noventa e nove reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/08/2026; VIGÊNCIA: 03/08/2026 à 03/08/2027; PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 019/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR ANUAL PARA ONIBUS VW MARCOPOLO IDEALE ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; LEGALIDADE: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, e suas alterações, legislação posterior e cláusulas deste Contrato.