PORTARIA Nº. 912/2026

DE: 29.07.2026

DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.

RESOLVE,

Art. 1º. Designar a servidora contratada VANDERLEIA SILVA DOS SANTOS, Professora PII, matrícula nº 5979, para exercer, interinamente e com ônus, as funções de Coordenadora da Escola Municipal Darcy Ribeiro, em substituição à Coordenadora Amanda Venâncio da Silva de Souza, durante o período em do gozo de Licença-Maternidade, conforme Comunicação Interna nº 7160/2026.

Art. 2º. Conceder à servidora designada gratificação correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o seu vencimento, conforme previsto no Anexo XII da Lei Municipal nº 1.330/2011, enquanto perdurar a presente designação.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 20/07/2026.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2026.

Daiane Vieira dos Anjos

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração