DECRETO Nº 111 , DE 07 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.1264

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$3.150.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 3.150.000,00

02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO

72 04.122.0002.1974.0000 ADM E PLAN - ATIVIDADES DA CFEM 250.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R.: 1 1 708

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

581 12.361.0010.2366.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CFEM 300.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R.: 1 1 708

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 12 01 GESTAO DA SECRETARIA DE CIDADES

884 04.122.0002.2026.0000 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA SECRETARIA 500.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R.: 1 1 708

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO

72 04.122.0002.1974.0000 ADM E PLAN - ATIVIDADES DA CFEM 600.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R.: 1 1 708

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 10 01 DESENVOLVIMENTO RURAL

 

DECRETO Nº 111 , DE 07 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.1264

02 10 01 DESENVOLVIMENTO RURAL

911 04.122.0002.1945.0000 CONSTRUÇÃO DE BARRACAO NA ASSOCIAÇÃO DA COMU 300.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações F.R.: 1 1 708

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 11 01 GESTÃO DA FINANÇAS

881 04.122.0012.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINA 1.200.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica F.R.: 1 1 708

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

Artigo2o.- Para dar cobertura nos créditos aberto no artigo anterior será utilizado

os recursos definidos pelo Artigo 43, § 1º, da Lei Federal 4.320/64.

Excesso: 2.100.000,00

Fontes de Recurso

1 708 2.100.000,00

Anulação:

02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO

652 12.361.0016.1007.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.050.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações F.R. Grupo: 1 1 570

1 Recursos do Exercício Corrente

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

Anulação ( - ) -1.050.000,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL