PORTARIA N° 129/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT, 12 de agosto de 2026

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) HELIO SILVA DE LIMA, como Fiscal de Contrato/Ata/Credenciamento, e como suplente, servidor(a) REGINALDO PICON BARBON e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) HELIO SILVA DE LIMA, inscrito CPF n° ***.710.309-**, com matrícula funcional municipal n° 595, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA/CREDENCIAMENTO – ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) REGINALDO PICON BARBON, inscrito CPF n° ***.536.041-**, com matrícula funcional municipal n° 708, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA/ CREDENCIAMENTO – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA/ CREDENCIAMENTO.

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato 066/2026	SOCIETE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA	AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS SENDO UMA AMBULÂNCIA TIPO C E UMA AMBULÂNCIA TIPO D, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA MT	Pregão Eletrônico nº 099/2025, da Secretaria De Estado Da Administração Do Maranhão – SEAD/MA - Processo de Adesão nº 013/2026, Pregão nº 032/2026

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias

Rodrigo Nicaretta

Secretário de Administração

Prefeitura Municipal de Claudia/MT