SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 009/2015 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE SERRA NOVA DOURADA-MT E A EMPRESA W. RIBEIRO CASCALHO-ME.

I - CONTRATANTES: "MUNICIPIO DE SERRA NOVA DOURADA-MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Rua 3 s/n.º, inscrita no CGC/MF sob o n.º 04.204.945/0001-86 doravante denominada CONTRATANTE e a empresa W.Ribeiro Cascalho -ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida à Avenida São Paulo, 701, inscrita no CNPJ/MF nº 10.613.395/0001-51. e Inscrição Estadual nº 13366656-5;

II - REPRESENTANTES: Representa a CONTRATANTE o Prefeito Municipal EDSON YUKIO OGATHA, brasileiro, divorciado, pecuarista, residente e domiciliado na cidade de Serra Nova Dourada – MT, portador da Cédula de Identidade nº. 001166728 SSP/MS e inscrito no CPF sob o nº. 069.617.268-28, doravante denominado CONTRATANTE residente e domiciliado nesta cidade, à Rua principal e a CONTRATADA RONAIR ALVES LUZ RIBEIRO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade Serra Nova Dourada - MT;

III - DA AUTORIZAÇÃO DO ADITIVO: O presente Aditivo ao Contrato Original é celebrado em decorrência da autorização do Prefeito Municipal e Ordenador de Despesas, gerado pelo Pregão Presencial nº 007/2015, que faz parte integrante e complementar deste Aditivo, como se nele estivesse contido.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto: AQUISIÇÃO DEPRODUTOS DE LIMPEZA, MATERIAL HIGIENICO, UTENSILIOS PARA COPA E COZINHA E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SERRA NOVA DOURADA – MT, Conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I do edital. Através da presente aditivo ficam registrados os seguintes preços, abaixo especificados:

JUSTIFICATIVA:

Fica reajustada, como forma de garantir o equilíbrio econômico-financeiro da Ata n 005/2015 e do contrato nº 009/2015 os valores registrados no item 04, item 06; item 15; item 16; item 42; item 43; item 87; item 88; item 89; conforme abaixo:

VALORES REGISTRADOS NA ATA Nº 005/2015

Participante:

8670

-

W. RIBEIRO CASCALHO

Item

Especificação

Un.Med.

Qtde Cotada

Marca

Preço Unitário

Preço Total

4

ALCOOL DE 1 LT C/ 12 UND

CX

110,00

SOL

59,88 P/83,00

9.130,00

6

AMACIANTE 2 LT C/ 12

CX

130,00

YPE

39,00 P/96,00

12.480,00

15

BOTIJÕES DE GÁS

UN

200,00

ESTRELÃO GAS

60,00 P/74,00

14.800,00

16		BRILHO ALUMINIO		CX	50,00		POLITRIX	24,00 P/33,00	1.650,00
42		DESINFETANTE 2 LT		CX	80,00		POLITRIX	27,00 P/30,00	2.400,00
43		DETERGENTE LIQUIDO		CX	50,00		YPE	36,00 P/48,00	2.400,00
67		LIMPADOR DE USO GERAL 500ML C/ 24 UND		CX	200,00		YPE	36,00 P/95,76	19.152,00
88		SABAO EM BARRA C/ 10 PCT DE 05 UND		CX	200,00		YPE	57,50 P/67,50	13.500,00
89		SABAO EM PO I KG C/ 20 UNID		CX	100,00		TIXAM	115,00 P/160,00	16.000,00

CLAUSULA SEGUNDA: DA JUSTIFICATIVA E DO FUNDAMENTO LEGAL

2.1 A Administração optou em promover O REAJUSTE DE ALGUNS ITENS do Contrato em epígrafe por razões econômicas e financeiras, visto que o advento da prorrogação é economicamente viável e vantajoso para a Administração Pública, uma vez que os produtos oferecidos pela Contratada são de qualidade e têm atendido a contento as necessidades da Contratante, além do que os produtos não podem sofrer interrupção, pois são essenciais para limpeza geral de unidades publica municipal.

2.2 O presente aditivo encontra embasamento legal no art. 57,§ 2º, da lei nº. 8.666 de 1993, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos desta norma Fica prorrogada a vigência do contrato nº 009/2015, por mais um período de 12(DOZE) meses.

CLAUSULA SEGUNDA– DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

3 .1 – As despesas decorrentes do presente aditivo contratual serão empenhadas totalmente no exercício de 2016, conforme a Lei Municipal e correrão por conta da dotação orçamentária: Projeto/Atividade 33.90.36 mat. Consumo.

CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 - As demais cláusulas do Contrato original permanecerão inalteradas.

CLÁUSULA QUINTA – DO FORO

5.1- Fica eleito o Foro da Comarca de Ribeirão Cascalheira - MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em decorrência deste Aditamento, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.

5.2 - E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste instrumento, sujeitando-se as normas contidas na Lei 8.666/93 e assinam o presente.

Serra Nova Dourada – MT, 12 de agosto de 2016

EDSON YUKIO OGATHA

Prefeito Municipal

W. RIBEIRO CASCALHO - ME CONTRATADA

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

Nome: ______________________________ Nome: _____________________________

CPF: ________________________________ CPF: _______________________________