“Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidora VALNEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA.”

O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, JONAS CAMPOS VIEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fundamento na Lei Complementar n.º 60, de 26 de outubro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a servidora VALNEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob n.º xxx.035.701-xx, lotada na Secretaria Munic. dos Segmentos Econ., Ambiental, Cultura, e Lazer, desta Prefeitura Munic. de Reserva do Cabaçal – MT, 90 (Noventa) dias de Licença Saúde, a partir de 08 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 08 de agosto de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT,
12 de agosto de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT