TERMO DE PARCERIA Nº 04/2026. FOMENTO.

OBJETO: Celebração de parceria visando a realização do Projeto Fortalecer para melhor Atender em Campos de Júlio - MT.

VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Centro de Custo: 395 – Fundo da Criança e Adolescente

Funcional: 08.242.0007.1134.0000

Categoria: 3.3.50.43.01.00

Fonte de Recurso: 4.2.500

Ficha: 1069/2026

VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura.

VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 025/2026 (Inexigibilidade de Chamamento Público) e Processo Licitatório nº 075/2026.

PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT / CONTRATANTE, e ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - CAMPOS DE JÚLIO / MT, CNPJ nº 08.471.924/0001-88 / PROPONENTE.