ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS ATA N.º 008/2026
13 de Agosto de 2026
Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, às 08h15min, reuniram-se os conselheiros do CMAS, em reunião ordinária. Dando início à reunião, o Presidente, Paulo Henrique Matos dos Anjos, verificado o quórum regimental, declarou aberta a reunião e passou à apreciação da 1.ª Pauta – Prestação de Contas do Centro Social João Paulo II dos meses de novembro e dezembro de 2025 e março e abril de 2026. Tendo em vista a complexidade da pauta, deliberou-se pelo adiamento da matéria, cuja apreciação será realizada em reunião extraordinária, fixada entre os conselheiros presentes para dia 17 de agosto, com início às 07h30min, bem como que a secretária executiva comunique previamente o responsável pela instituição para que se faça presente, de forma a sanar dúvidas e prestar esclarecimentos. 2.ª Pauta – Prorrogação do Aluguel Social. A conselheira Valéria, psicóloga do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), explanou acerca de uma situação peculiar do usuário Valdir, o qual encontra-se há mais de quatro anos recebendo o benefício aluguel social, e que a legislação municipal dispõe que, àqueles cujo benefício ultrapassar o período de um ano, necessita passar para aprovação pelo conselho. Desta feita, após manifestação dos membros, ficou definido que a equipe técnica do CRAS irá realizar a prorrogação do benefício e que na próxima reunião irá trazer ao conselho. Ademais, o Presidente, com a anuência dos demais conselheiros, deliberou que, no que se refere às prestações de contas das entidades, seja elaborado um documento padronizado, em formato semelhante ao Demonstrativo de Resultado do Exercício (DRE), a ser encaminhado às entidades por meio de memorando. O referido documento deverá contemplar, de forma objetiva e organizada, informações acerca das atividades desenvolvidas e dos respectivos resultados ao longo do exercício, possibilitando ao Conselho uma análise mais clara e sistematizada das ações realizadas pelas instituições prestadoras de contas. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião às 08h50min. Eu, Roselaine de Oliveira Alexandre, Secretária Executiva dos Conselhos, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais presentes. Paulo Henrique Matos dos Anjos. Fabio Ângelo Hordonho Leite Silveira. Joana Massabi. Valéria Borges Ferreira. Roselaine de Oliveira Alexandre.