PORTARIA 213/2026

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA DE MATERNIDADE, a Servidora Pública Municipal, ERICA PATRICIA MATOS DOS SANTOS, Matrícula N° 2422, portadora do CPF: N° ***.364.431-**, Titular do Cargo em Comissão VISITADOR DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Lei Municipal 11 de 19/11/90, e atestado médico anexo, a partir do dia 09/08/2026.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogada a disposições em contrário.

Registra-se;

Publique-se;

Cumpra-se;

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai - MT, 12 de Agosto de 2026.

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL