OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR JUNIOR VIOLA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 16/08/2026, NA 3ª CAVALGADA E QUEIMA DO ALHO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL/MT.

Fundamento legal no art. 74, da Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021 e decreto municipal n° 10/2024.

LICITANTE46.728.58 JOEL DE ALMEIDA ARRUDA, cadastrada no CNPJ N° 49.728.548/0001-41

Valor, R$ 5.300,00.

Ratifico a Inexigibilidade em consonância com o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, emitido pelo Drº HELIO ANTUNES BRANDÃO NETO.

PUBLIQUE-SE

ARQUIVE-SE

Reserva do Cabaçal-MT, 12 de agosto de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal