O Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD da(o) Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela (o) Art 1º da Portaria Interna nº 388/2020 de 08 de abril de 2020.

RESOLVE:

Art 1º - Conceder com fundamento na redação original do art. 97 da Lei Municipal nº 1.164/1991 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e dá outras providências.” Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores abaixo relacionados:

Servidor (a)	Matrícula	Cargo	Processo nº	Licença Prêmio	Quinquênio	Período de Gozo
MARIA YASSUKO ZEFERINE	83091	TECNICO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL	80564/2026	90 (NOVENTA)	2017/202	03/08/2026 A 31/10/2026
NAIDE APARECIDA DE CAMPOS SILVA	36132	TECNICO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL	80556/2026	90 (NOVENTA)	2017/2022	21/07/2026 A 18/10/2026
SILVANA CARVALHO DAS SILVA	43484	TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL	80557/2026	60 (SESSENTA)	2016/2021	03/08/2026 A 01/10/2026
VAINE ALVES DA SILVA MORAES	130324	TECNICO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL	80562/2026	90 (NOVENTA)	2018/2023	03/08/2026 A 31/10/2026

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Várzea Grande/MT, 12 de agosto de 2026.

Marcos Rodrigues da Silva

Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD