O Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD da(o) Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela (o) Art 1º da Portaria Interna nº 388/2020 de 08 de abril de 2020.

RESOLVE:

Art 1º - Conceder com fundamento na redação original do art. 97 da Lei Municipal nº 1.164/1991 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e dá outras providências.” Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores abaixo relacionados:

Servidor (a)	Matrícula	Cargo	Processo nº	Licença Prêmio	Quinquênio	Período de Gozo
ARQUIBENES SANTOS DOS REIS	5019	PROFESSOR	80570/2026	90 (noventa)	2010/2015	31/08/2026 A 28/11/2026
DANIELLY JENEZERLAU SANTOS REIS	9888	PROFESSOR	80554/2026	90 (noventa)	2019/2024	03/08/2026 A 31/10/2026
ELISANGELA MARCIA DE OLIVEIRA	13770	PROFESSOR	80567/2026	90 (noventa)	2019/2024	03/08/2026 A 31/10/2026
JOSELINA ANA DAS NEVES	130369	TECNICO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL	80559/2026	60 (sessenta)	2018/2023	06/08/2026 A 04/10/2026
JUCILENE CATARINA DA VEIGA	83002	TECNICO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL	83002	90 (noventa)	2019/2024	09/08/2026 A 06/11/2026
GLEICY LAURA RAMOS PEREIRA DA SILVA	132742	PROFESSOR	132742	30 (TRINTA)	2019/2024	03/08/2026 A 01/09/2026

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Várzea Grande/MT, 12 de agosto de 2026.

Marcos Rodrigues da Silva

Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD