Designa fiscais, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do Contrato nº 027/2022, originado do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 048/2021, com a finalidade de “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes aos grupos “a”; “b”; “e”, conforme resolução CONAMA nº 358/2005 e ANVISA nº 222/2018 e demais alterações, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde”:

I – Titular: Wesley Faber Romão Siqueira – Matrícula nº 15.405;

II – Substituta: Luciana Bussolaro – Matrícula nº 2.551.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.190, de 15 de outubro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 31 de julho de 2025.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 12 de agosto de 2026. 

Assinado Digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado digitalmente

DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS

Secretário Municipal de Administração