PORTARIA N.º 236/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Operacional para o 26º Festival de Pesca e Praia de Porto Esperidião/MT, e concessão de folga aos servidores envolvidos.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a realização do 26º Festival de Pesca e Praia de Porto Esperidião/MT, evento de grande importância para a cultura e o turismo local;

CONSIDERANDO a necessidade de apoio dos servidores e agentes públicos para o sucesso do evento;

CONSIDERANDO a Portaria nº 219/2026, de 29 de julho de 2026, que cria a Comissão Organizadora do evento;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho Operacional para auxiliar na organização do 26º Festival de Pesca e Praia de Porto Esperidião/MT, composto por servidores e agentes públicos designados para funções operacionais no evento.

Art. 2º Designar os seguintes coordenadores do Grupo de Trabalho Operacional e suas respectivas atribuições:

I – Inscrições da Pesca Oficial:

a) ELIZA IGNEZ FAZOLO FERNANDES CARRERA CURRIEL, matrícula nº 11.595

b) NATIELY HONORATO ARAUJO, matrícula nº 12.833

II – Pesca Oficial:

a) WELINTON CESAR DE LIMA CARRERA CURRIEL, matrícula nº 11776

b) JOSE RENATO MARTINS, matrícula nº 1.025

c) WILSON FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 207

III – Pesca Mirim:

a) THIAGO DA SILVA AGUILAR, matrícula nº 13.334

b) ROSA DA SILVA CEBALHO, matrícula nº 678

c) FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 13.152

IV – Pesca da Melhor Idade:

a) ARIANE VAZ DE ALMEIDA REZENDE, matrícula nº 13.429

V – Esportes durante o evento:

a) AGUINALDO MOURA DA SILVA, matrícula nº 11.903

VI – Desembarques das embarcações:

a) RUDIMAR NEVES, matrícula nº 13.455

b) NIVALDO HENRIQUE DE SOUZA FILHO, matrícula nº 12.731

VII – Alimentação e Estadia:

a) CLEDINEI ROCHA DO NASCIMENTO, matrícula nº 978

VIII – Expediente e Documentação:

a) KARITA FERNANDA ALMISSE MARIANO, matrícula nº 10.151

IX – Equipes de saúde e emergência:

a) ERIKA LEONEL DE ALMEIDA BORGES, matrícula nº 273

X – Noite cultural:

a) PAULO HENRIQUE SALES, matrícula nº 1.022

Art. 3º As atribuições do Grupo de Trabalho Operacional incluem:

I – Planejamento e execução das atividades operacionais do evento;

II – Formação de equipes de trabalho para cada segmento;

III – Apoio na organização e supervisão do evento;

IV – Coordenação operacional do campeonato de pesca;

V – Apresentação da lista de equipe auxiliar para a concessão da folga compensatória.

Art. 4º Conceder 02 (dois) dias de folga compensatória aos servidores e agentes públicos designados para a Comissão Organizadora do Evento, ao Grupo de Trabalho Operacional e à respectiva equipe auxiliar, a serem usufruídos até 01 (um) ano após a publicação desta Portaria, conforme escala organizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, garantindo que as atividades dos setores não sejam prejudicadas.

Art. 5º A lista da equipe auxiliar será apresentada pelos coordenadores designados até o dia 10 de setembro de 2026, ratificada pela Comissão Organizadora do evento e publicada em meio oficial para posterior concessão da folga.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 7º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Porto Esperidião, 12 de agosto de 2026.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA Prefeito