ETAPA

ATIVIDADE

PERÍODO / DATA

OBSERVAÇÃO

1

Oitiva pública/capacitação dos agentes culturais

28/08/2025

1ª parte: Foram convocados os agentes para apontarem as prioridades do uso do recurso e apresentado o Plano de trabalho;

2ª parte. Capacitação dos agentes de como acessar as informações, fazer inscrição e elaborar os projetos.

2

Abertura das inscrições

27/07/2026 a 31/07/2026

Período destinado à apresentação dos projetos pelos agentes culturais.

3

Prorrogação do prazo de inscrições

27/07/2026 até às 17h de 31/07/2026

Prorrogação do prazo para recebimento das inscrições.

4

Publicação da portaria de nomeação dos membros da comissão de avaliação e monitoramento

12/08/2026

Tornar público sobre os membros responsáveis por avaliar e acompanhar todas as etapas do PNAB

4

Análise e avaliação dos projetos

13/08/2026 a 14/08/2026

Análise de mérito cultural e avaliação dos projetos pela Comissão de Seleção.

5

Publicação dos resultados preliminares do mérito cultural

17/08/2026

Divulgação do resultado preliminar da etapa de seleção.

6

Prazo para interposição de recursos

18/08/2026 a 19/08/2026

Prazo de 2 (dois) dias para apresentação de recursos.

7

Homologação e publicação dos resultados finais

21/08/2026

Publicação e homologação do resultado final do processo de seleção.

8

Assinatura do Termo de Execução Cultural

24/08/2026

Convocação e assinatura do Termo de Execução Cultural pelos agentes culturais contemplados.

9

Pagamento

A partir da assinatura

Pagamento dos recursos financeiros após a assinatura do Termo de Execução Cultural, observada a disponibilidade orçamentária e financeira.

Aynnd Luara Ventura 

Secretária Municipal de Cultura