Processo administrativo licitatório nº 201/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CARMEM - MT, torna público que Adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2026 oriunda do Pregão Presencial nº 004/2026 – Processo Licitatório nº 007/2026 da Prefeitura Municipal de Rio Branco – MT, cujo objeto é o contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a implantação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica (ON-GRID e OFF-GRID).

CONTRATADA: GM CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.433.557/0001-80.

Valor total do contrato: R$ 1.982.500,00 (Um milhão, novecentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais).

Os autos foram encaminhados à Procuradoria Jurídica do município de Santa Carmem – MT, a qual emitiu parecer jurídico favorável, evidenciando que foram obedecidas todas as formalidades legais, razão pela qual ratifico o processo para a contratação mencionada.

Santa Carmem - MT, 13 de Agosto de 2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS 

Prefeito Municipal de Santa Carmem.