“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

REGIANE DA SILVA SANTOS, Secretária Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Oficio Nº 198/2026/SESAS, que solicita a exoneração da servidora FABJA ARAUJO DA SILVA do cargo de Secretário Adjunto de Saúde e Saneamento Básico;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora pública municipal Sra. FABJA ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 2897, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE SAUDE E SANEAMENTO BÁSICO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de São José do Rio Claro – MT, a partir de 03 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 03 de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 12 de agosto de 2026.

REGIANE DA SILVA SANTOS Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 038/2026