“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIANE DA SILVA SANTOS, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Oficio nº 198/2026/SESAS, que solicita a nomeação da Sra. FABJA ARAUJO DA SILVA para cargo de provimento em comissão;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. FABJA ARAUJO DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de São José do Rio Claro – MT, a partir de 04 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 04 de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 12 de agosto de 2026.

REGIANE DA SILVA SANTOS Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 038/2026