1. DOS MOTIVOS

1.1. Após publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 016/2026, verificou-se a necessidade de alterar a descrição técnica do termo de referencia, conforme especificado a seguir.

2. DAS ALTERAÇÕES

2.1 Fica alterado na clausula 4.3.1 do Termo de Referencia, nas seguintes condições:

Onde se lê:

4.3.1. Para os itens de abastecimento em bomba, a contratada deverá assegurar atendimento 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive finais de semana, feriados nacionais, estaduais e municipais, em razão da natureza essencial das atividades de saúde, defesa civil, transporte escolar, obras e demais serviços públicos executados pela frota municipal."

Leia-se:

4.3.1. A contratada deverá assegurar o atendimento à frota municipal sempre que solicitado pela Administração, em horários e condições compatíveis com as necessidades operacionais do serviço público, cabendo ao Departamento de Frotas definir a rotina ordinária de abastecimento e requisitar o atendimento em caráter extraordinário quando a continuidade dos serviços essenciais assim exigir

3. DA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL

3.1. Considerando que as alterações ora promovidas são passíveis de afetar a formulação das propostas já apresentadas, bem como a elaboração de novas propostas por potenciais licitantes, determina-se a republicação do edital, nos termos do art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021.

4. DA NOVA DATA DE ABERTURA

4.1. Em razão da republicação, fica redesignada a abertura do certame para o dia 24/08/2026, observado o prazo mínimo legal contado da divulgação desta retificação.

4.2. Permanecem inalteradas as demais disposições editalícias não expressamente modificadas por este termo.

Comodoro-MT, 12 de agosto de 2026.

Vanderson da Silva Santos

Pregoeiro Municipal