PORTARIA N°179/2026

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE WALLACE LIMA DE FREITAS DO CARGO DE ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor WALLACE LIMA DE FREITAS do cargo de Encarregado do Departamento de Transporte e Obras Públicas do Município de Planalto da Serra-MT, a partir de 03 de agosto de 2026.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 03 de agosto de 2026.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal