PORTARIA nº 180/2026

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DA 2ª ETAPA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SÃO CARLOS NO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Natal Alves de Assis Sobrinho, Prefeito Municipal de Planalto da Serra/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei;

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de PLANALTO DA SERRA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	2ª ETAPA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SÃO CARLOS	JULIANA GONÇALVES OLIVEIRA Responsável técnica Engenheira Civil – CREA MG - 239787/D

profissionais responsáveis pela aprovação:

engenheiro civil (a): Diego Ricardo Lippert Scheid

CREA: 1217904077

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

PLANALTO DA SERRA, 05 de agosto de 2026.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

PREFEITO MUNICIPAL

Diego Ricardo Lippert Scheid

CREA: 1217904077