PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA N° 473 DE 12 DE AGOSTO DE 2026

“Dispõe sobre a aprovação do projeto de CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO EM MICRORREVESTIMENTO, nas vias Rua 12, Rua 13, Rua Onze, Rua Alcides Barboza De Azevedo, Rua Domingos Azevedo, Rua Um, Av. D Pedro Casaldaliga Pla Le T01, Av. D Pedro Casaldaliga Pla Ld T01, Av. D Pedro Casaldaliga Pla T02, Av. Açai, Rua Indaiatuba, Rua Alberto Lima T01, Rua Alberto Lima T02, Rua Alberto Lima T03, Rua Alberto Lima T04, Rua Alberto Lima T05, Rua Manoel Ferreira Rocha T01, Rua Manoel Ferreira Rocha T02, Rua João Irineu T01, Rua João Irineu T02, Rua João Irineu T03, Rua Maria Dias Marinho T01, Rua Maria Dias Marinho T02, Rua Pedro Coelho, Rua Sem Denominação 8, Av. José Fragelli T01, Av. José Fragelli T02, Rua João Abreu Luz T01, Rua João Abreu Luz T02, Rua Buritirana, Rua 19 C, Rua 19 B T01 Le, Rua 19 B T01 Ld, Rua 19 B T02 Le, Rua 19 B T02 Ld, Rua 19 B T03 Le, Rua 19

B T03 Ld, Rua 19, Rua Carnaúba, Av. Aldenor M. Da Cunha, Av. Saudade, Rua Garças, Rua Projetada E, Rua Projetada D, Rua Projetada C, Rua Projetada B, Rua Projetada A, Rua Zilda Paiva Amorim, Rua Lúcio V. De Amorim T01, Rua Lúcio V. De Amorim T02, Rua Alzira S. Setubal T01, Rua Alzira S. Setubal T02, Rua Alzira S. Setubal T03, Rua Luís G. De Souza T01, Rua Luís G. De Souza T02, Rua Dos Esportes, Rua Do Comércio T01, Rua Do Comércio T02, Rua Do Comércio T03, Rua Do Comércio T04, Av. Araguaia T01, Av. Araguaia T02, Av. Central Cohab, Rua 1 Cohab, Rua Projetada 7 Cohab, Rua 8 Cohab T01, Rua 8 Cohab T02, Rua 8 Cohab T03, RUA 9 COHAB no município de São Félix do Araguaia/MT, e dá outras providências”. Acácio Alves Souza, prefeito municipal, de São Félix do Araguaia /MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,

Resolve:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de São Félix do Araguaia/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO EM MICRORREVESTIMENTO META FÍSICA: 128.920,19 m²	RESPONSÁVEL TÉCNICO: ENG° CIVIL MARCOS VINICIUS MONTEIRO MEIRELES CREA MT 035608

Profissionais Responsável Pela Aprovação:

Engenheira Civil: Tana Deyse Soares Barros CREA: 1021452653D-GO

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

São Félix do Araguaia-MT, 12 de agosto de 2026

 

Acácio Alves Souza

Prefeito Municipal

 

Tana Deyse Soares Barros CREA: 1021452653-GO ENGENHEIRA CIVIL