A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Comissão Organizadora, torna público, para conhecimento dos interessados, o Regulamento do 5º Festival de Pesca de Campinápolis-MT, que será realizado nos dias 11 e 12 de setembro de 2026, no Distrito de São José do Couto, tendo como local da competição o Rio Kuluene, na região denominada Cachoeira do Nenezão, situada a aproximadamente 22 km do referido distrito.

O evento tem como objetivos promover e divulgar o potencial turístico de Campinápolis e de São José do Couto, incentivar o turismo ecológico e sustentável, estimular a prática da pesca esportiva na modalidade “pesque e solte”, promover a conscientização ambiental e contribuir para a preservação da ictiofauna e dos recursos naturais da região.

DAS INSCRIÇÕES: As inscrições serão gratuitas e realizadas no período de 12 de agosto a 04 de setembro de 2026, exclusivamente por meio do site oficial da Prefeitura Municipal de Campinápolis, www.campinapolis.mt.gov.br, no link “Inscrições”. Será admitido o limite máximo de 100 (cem) equipes, observada a ordem cronológica de efetivação das inscrições, podendo o período de inscrições ser encerrado antecipadamente quando atingido o referido limite. Durante o período de inscrições, serão permitidas alterações nos dados das equipes, na forma estabelecida no Regulamento.

DA PARTICIPAÇÃO: A competição será aberta aos interessados e realizada na modalidade de pesca embarcada “pesque e solte”, mediante formação de equipes compostas por, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 03 (três) integrantes. A participação de menores de idade dependerá de autorização do responsável legal e de seu acompanhamento presencial. Os participantes deverão atender às exigências documentais previstas no Regulamento, inclusive quanto à habilitação para pesca e à condução de embarcações.

DAS EMBARCAÇÕES E SEGURANÇA: As embarcações participantes deverão estar devidamente regularizadas e em conformidade com as exigências da Marinha do Brasil e da legislação ambiental aplicável, devendo portar os equipamentos de segurança previstos no Regulamento. Será obrigatório o cumprimento das normas relativas à preservação ambiental, ao controle do mexilhão-dourado, ao gerenciamento de resíduos e à segurança da navegação.

DA COMPETIÇÃO: A prova terá duração de 06 (seis) horas, com largada prevista para as 09h00min do dia 12 de setembro de 2026 e encerramento às 15h00min, observadas as regras de fiscalização, circulação, ancoragem, medição, registro e pontuação estabelecidas no Regulamento. Todos os exemplares válidos para pontuação deverão ser medidos, registrados, filmados e devolvidos imediatamente com vida ao Rio Kuluene, sendo obrigatória a adoção de procedimentos adequados para assegurar a integridade dos peixes. DAS NORMAS E PENALIDADES: O Festival será regido pelo Regulamento e pela legislação ambiental e pesqueira aplicável, especialmente pelas normas federais e estaduais pertinentes, pelas normas da Marinha do Brasil e pelas demais disposições indicadas no instrumento regulamentar. O descumprimento das regras poderá ensejar desclassificação da equipe ou da embarcação, além da comunicação aos órgãos competentes, quando cabível. DA PONTUAÇÃO E PREMIAÇÃO: A classificação será definida pela maior pontuação geral, segundo os critérios e a tabela de espécies constantes do Regulamento. Serão concedidas premiações às equipes classificadas do 1º ao 6º lugar, além de premiações especiais, incluindo aquelas destinadas ao maior peixe de couro, à embarcação composta exclusivamente por mulheres com maior pontuação e à categoria Mérito Ecológico, conforme as condições estabelecidas no Regulamento.

DA IMPUGNAÇÃO: Qualquer pessoa poderá apresentar impugnação ao Regulamento, mediante requerimento escrito e fundamentado dirigido à Comissão Organizadora, até 3 (três) dias úteis antes do início do período de inscrições, observados os requisitos, prazos e demais condições estabelecidos no próprio Regulamento.

O Regulamento completo do 5º Festival de Pesca de Campinápolis-MT estará disponível nos meios oficiais de divulgação da Prefeitura Municipal de Campinápolis, sendo de responsabilidade dos participantes o conhecimento e o cumprimento de todas as suas disposições.

Para esclarecimentos relativos às inscrições, os interessados poderão entrar em contato pelo e-mail araguaialive@gmail.com ou pelo WhatsApp (66) 8149-6549. Para esclarecimentos relativos ao Regulamento, deverá ser contatada a Comissão Organizadora, pelo WhatsApp (66) 98130-9510.

Campinápolis-MT, 12 de agosto de 2026.

JEOVAN FARIA Prefeito Municipal

ORODIL J. DE PAULA NETO Presidente da Comissão Organizadora