DECRETO Nº. 070, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

DECRETA:

Art. 1º Ficam alteradas as redações das alíneas “a” e “b”, do inciso III, do § 2º do Art. 1º, do Decreto 054, de 19 de junho de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação:

§ 2º REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL.

III – REPRESENTANTES DA 11ª SUBSEÇÃO DA OAB/MT:

“a” – JULIANA SASSO ANDREOTTO – TITULAR

CPF: ***.728.***-00 FONE: 66 9.9903-****

EMAIL: jsampmt_direito@hotmail.com (ALTERADO PELO DECRETO 070/2026).

“a” – JAQUELINE MACHADO DE OLIVEIRA – TITULAR

CPF: ***.651.***-32 FONE: 66 9.9640-****

EMAIL: jaquelinemachadodeoliveira.adv@gmail.com (REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 070/2026).

“b” – JAQUELINE MACHADO DE OLIVEIRA – SUPLENTE.

CPF: ***.651.***-32 FONE: 66 9.9640-****

EMAIL: jaquelinemachadodeoliveira.adv@gmail.com (ALTERADO PELO DECRETO 069/2026).

“b” – CLAUDIANE CRISTINA DE SOUZA PARO – SUPLENTE

CPF: ***.908.***77 FONE: 66 9. 9994-****

E-MAIL: advclaudianeparo@gmail.com (REDAÇÃO DADA PELO DECRETO 070/2026).

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as demais disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, em 12 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 12/08/2026 A 12/09/2026.

Avenida Tancredo Neves,799, Centro – CEP 78.510-000 CNPJ: 03.238.961/0001-27

Fone: (66) 9 9995-1826

www.itauba.mt.gov.br