PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA – MT

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026

O Município de Planalto da Serra – MT, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em razão do acolhimento de impugnação apresentada no âmbito do Processo Administrativo nº 030/2026, e após a realização de nova análise e pesquisa de preços, foram promovidas retificações no Termo de Referência – Anexo I do Edital, especialmente quanto aos valores estimados dos itens 43 a 48, em decorrência da revisão da metodologia de formação dos preços, com o objetivo de adequá-los aos preços efetivamente praticados no mercado, bem como nas especificação técnica dos mesmos. Considerando que as alterações promovidas repercutem nas condições e informações constantes do instrumento convocatório, fica RETIFICADO o Termo de Referência – Anexo I e PRORROGADA a data de realização da sessão pública do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 019/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA – MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I. A sessão pública, anteriormente prevista para o dia 14/08/2026, às 09h00min (horário de Brasília), fica PRORROGADA para o dia 26/08/2026, às 09h00min (horário de Brasília), a ser realizada por meio da plataforma eletrônica Licitanet. Os interessados deverão observar integralmente as alterações promovidas no Termo de Referência – Anexo I, bem como as demais disposições constantes do Edital e seus anexos retificados. O Edital Retificado e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados na Prefeitura Municipal de Planalto da Serra – MT, no site oficial do Município: www.planaltodaserra.mt.gov.br, na plataforma eletrônica Licitanet, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: PNCP, e na Sala de Licitações, situada na Praça São Carlos, nº 755, Centro, Planalto da Serra – MT. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (66) 3328-6101 ou pelo e-mail licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br. Planalto da Serra – MT, 12 de agosto de 2026. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES- Agente de Contratação.