Dispõe sobre a designação temporária de professor contratado para o exercício da função de Coordenador Pedagógico em Unidade Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Grande/MT, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE VÁRZEA GRANDE/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO o disposto no art. 108 da Lei Municipal nº 2.380/2001, que disciplina a função de Coordenador Pedagógico no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO o caráter excepcional e temporário da presente designação, limitada à vigência do vínculo contratual do profissional e às necessidades do ano letivo de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor contratado Sr. Gilson Dias da Silva matrícula nº 183693 contratado para o exercício da função de Professor, para desempenhar, temporariamente, a função de Coordenador Pedagógico do CMEI SONJA MARGARIDA METELO;

Art. 2º A designação de que trata esta Portaria possui caráter excepcional e temporário e vigorará a partir de 10 de agosto até 18 de dezembro de 2026, ficando automaticamente encerrada nessa data;

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de agosto de 2026.

Paço Municipal “Couto Magalhães”, Várzea Grande/MT, 11 de agosto de 2026.

Maria Fernanda Figueiredo

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Várzea Grande/MT