EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 004/2025

Espécie: Prestação de Serviços;

Contratante:Câmara Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT;

Contratado:Construtora São Roque Ltda;

Base Legal: Lei Federal 14.133/2021;

Objeto: Promover alterações no Contrato Administrativo nº 004/2025, cujo objeto consiste na execução da obra de reforma e ampliação da sede da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Norte – MT, abrangendo área a reformar de 267,05 m² e área a construir de 74,03 m², totalizando 341,08 m² de área construída;

Natureza da Despesa: 44.90.51.00;

Valor Global:Passa de R$ 569.350,00 (quinhentos e sessenta e nove mil trezentos e cinquenta reais) para R$ 632.926,35 (seiscentos e trinta e dois mil novecentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos);

Data assinatura: 12/08/2026;

Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias;

Vigência:12 (doze) meses;

Signatários:José Luiz de Souza Santos – Presidente da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Norte e a Sra. Regiane Aparecida Jesus de Oliveira, sócia proprietária da empresa;

Assessoria Jurídica: Jaberson Iuri Barbosa