DECRETO N° 2094/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.

RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO Nº 2090/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, Estado de Mato Grosso, Senhor CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a necessidade de correção de erro material constante do Anexo I do Decreto nº 2090/2026, de 11 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO que a presente retificação tem por finalidade exclusivamente corrigir a grafia do nome de candidata convocada, sem alteração de sua classificação ou das demais disposições do Decreto;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica retificado o Anexo I do Decreto nº 2090/2026, de 11 de agosto de 2026, exclusivamente quanto ao nome da candidata de inscrição nº 2723, constante da relação de convocados para o cargo de Professor (Licenciatura em Pedagogia) – Zona Urbana.

Art. 2º Onde se lê:

“Valeria da Silva Santos”

Leia-se:

“Luciana Silva de Souza”

Art. 3º Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições constantes do Decreto nº 2090/2026, de 11 de agosto de 2026, bem como de seus respectivos Anexos, que não foram objeto da presente retificação.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte – MT, 12 de agosto de 2026.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal