Resolução nº 152/CMS/2026

“Dispõe sobre as deliberações da sessão extraordinária do CMS de Poxoréu, no dia 22 de junho de 2026.”

O Pleno do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Poxoréu-MT, no uso de suas atribuições regimentais;

Resolve:

Artigo 01º - Aprovar o Parecer favorável da Comissão de Planos Projetos e Programas – a concessão de recursos financeiros de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e ou media complexidade, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais);

Artigo 02º - Aprovar o Parecer favorável da Comissão de Planos Projetos e Programas – a Emenda Parlamentar Estadual do Deputado Faissal, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);

Artigo 03º - Aprovar o Parecer favorável da Comissão de Planos Projetos e Programas – Plano de Aplicação de Recursos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais);

Artigo 04º - Aprovar o Parecer favorável da Comissão de Planos Projetos e Programas – Plano de Aplicação de Recursos, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais);

Artigo 05º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala do Conselho Municipal de Saúde, “Dr. João Andrade de Figueiredo”

Poxoréu-MT, 22 de junho de 2026.

Rose Flavia de Matos Raimundo

Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Poxoréu

Maria Aparecida dos Santos

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Poxoréu

HOMOLOGADO:

Luciano Hudson Sol da Costa

Prefeito Municipal de Poxoréu