AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

O MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA/MT torna público que realizará Chamamento Público para prospecção de imóvel urbano destinado à locação para instalação e funcionamento do Centro de Especialidades em Saúde – CES, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência.

Os interessados poderão apresentar proposta durante o prazo de 03 (três) dias úteis, devendo encaminhá-la até as 08h00min do dia 19 de agosto de 2026.

As propostas poderão ser entregues no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Araguaiana/MT, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 643, Centro, ou encaminhadas para o e-mail pmaraguaianalicita@hotmail.com.

O Termo de Referência, contendo todas as características, condições e requisitos exigidos para o imóvel, poderá ser obtido junto ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Araguaiana/MT.

O presente chamamento tem por finalidade subsidiar a instrução do procedimento de contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Araguaiana/MT, 12 de agosto de 2026.

MÁRCIA CRISTINA FERNANDES CORRÊA

Agente de Contratação