DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO GESTOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear o servidor público municipal o sr. CARLOS ROBERTO KOLCENTY, portador do CPF nº 925.***.***-04 e matrícula n° 16784, para atuar como GESTOR TÉCNICO, em substituição ao servidor JEVERSON PEREIRA BORGES, portador do CPF nº 046.***.***-21 e matrícula n° 13499, conforme solicitado por meio do Ofício N°. 522/SEPLAC/2026, de 12 de agosto de 2026, no seguinte documento:

CONTRATO Nº. 14/2026

EMPRESA: WM ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA – CNPJ n°. 27.950.696/0001-73

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°. 945821/2023 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA – MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 12 de agosto de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal