Contrato nº: 016/2026

Contratado: E A DE MORAIS

Contratante: Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste

Processo Administrativo nº: 572/2026

Processo Licitatório: Dispensa de Licitação nº 012/2026

Em cumprimento ao disposto no Art. 140, I, "b", da Lei Federal nº 14.133, de 2021, as autoridades abaixo assinadas DECLARAM aceitar em caráter DEFINITIVO a:

1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE FECHAMENTO DA COBERTURA DA FEIRA DO PRODUTOR.

2. Objeto acima foi executado pela empresa E A DE MORAIS, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.994.202/0001-03, sediada na Rua Chuva de Ouro, nº 372, em Conquista D’Oeste - Estado do Mato Grosso, através do Contrato n° 016/2026, oriundo da Dispensa de Licitação nº 012/2026, estando tudo dentro das especificações do Projeto Básico, razão da presente aceitação.

Conquista D’Oeste - MT, 12 de agosto de 2026.

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Odair José Vargas

Prefeito Municipal

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Edilson Dutra Pereira

Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio

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Edicarlos Alves de Morais

Representante da Contratada