LP N°: 010/2026

VÁLIDA ATÉ: 13//08/2028

PROCESSO N°: 668/2024

PROTOCOLO DE AMPLIAÇÃO: 751/2026

DATA DE PROTOCOLO AMPLIAÇÃO: 20/03/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAPA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016, Lei nº 548/2019 e decreto nº 42/2024, que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença.

DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO:

Reginaldo Nunes Faria

ATIVIDADE LICENCIADA:

Piscicultura Tanque escavado convencional.

LOCALIZAÇÃO:

· Sitio Triangulo Mineiro, Zona Rural (Lote 218 - P.A. SARARÉ)

· CEP:78-254-000

Conquista D’ Oeste – MT

· Coordenadas geográficas: La.t 14º38’50” S long.59º31’38” W

NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO:

Reginaldo Nunes Faria

CNPJ/CPF:935.613.261-53

ATIVIDADE PRINCIPAL:

Agricultura Familiar

RESTRIÇÕES:

As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja.

DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA:

- Conforme Parecer Técnico n°: 015/SEMAPA/2026

LOCAL E DATA

Conquista D’ Oeste – MT

12/08/2026

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Edilson Dutra Pereira

Secretario/SEMAPA

Analista Ambiental

Eliane Aparecida de Freitas

Portaria: 146/2018

Matricula: 274