TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO

Nº. 004/2026

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 087/2024, 02 de setembro de 2024, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EMERSON SABATINE, portador do CPF Nº 555.***.***-87, de outro lado, como CONTRATADA, Sra. ANA PAULA MENEZES DA SILVA, portadora do CPF N° 053.***.***-00, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.

Cláusula 1º - Término do contrato de trabalho.

Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$3.453,94 (três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 01 de janeiro de 2026.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EMERSON SABATINE

CONTRATANTE

ANA PAULA MENEZES DA SILVA

CONTRATADA

ELISA MARIA DINIZ

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Testemunhas:

 

NOME _________________________________

CPF __________________________________

NOME _________________________________

CPF __________________________________