CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026
PROCESSO Nº 096/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE – MT. CONTRATADO: CASA DE ACOLHIMENTO DO ARAGUAIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.848.217/0001-76.
OBJETO: SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE, CASA DE APOIO EM ÁGUA BOA-MT.
VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), sendo o valor da diária de R$ 90,00 (noventa reais) por pessoa.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com validade até 13 de agosto de 2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Saúde; Órgão 06; Unidade 002; Proj./Ativ. 20009; Elementos de Despesa 3.3.90.39.00.00 e 3.3.90.36.00.00; Códigos Reduzidos 49 e 48.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA: 13 de agosto de 2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE – MT
ARI DO PRADO
Prefeito Municipal