“QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.

EDUARDO OLIVEIRA ALMEIDA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria;

R E S O L V E N D O:

Art. 1º Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a (ao) servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) JUDITE DA SILVA MARQUES, inscrita no CPF sob o nº 621.***.***-49, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 00738, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Art. 2º A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2013/2018, tendo início em 12 de agosto e término em 09 de novembro de 2026.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 12 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 13 de agosto de 2026.

EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração