Pelo presente instrumento de um lado o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, Estado de Mato

Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Administrativa na Avenida Araguaia nº 248, Centro, São Félix do Araguaia - MT, CEP 78.670-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Drº ACÁCIO ALVES DOUZA, brasileiro, casado, advogado, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado à empresa: EMPRESA: SOUZA BASTOS LTDA – TORNEADORA PROGRESSO, estabelecida na Av. Espigão do Leste S/N, CEP: 78.670-000, Distrito Espigão do Leste, São Felix do Araguaia – MT, CNPJ 09.182.686/0001-53; VALOR GLOBAL: R$ 55.400,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais), resolvem celebrar o presente contrato, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e ainda de conformidade com a documentação constante no Processo nº 085/2026, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Este contrato tem por objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva (regularização e continuidade) do caminhão compactador de lixo destinado à coleta de resíduos sólidos do Distrito de Espigão do Leste, incluindo fornecimento de peças, mão de obra e demais insumos necessários ao restabelecimento pleno das condições de operação do veículo. Conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes neste contrato.

VIGENCIA DE PAZO: 3 (TRES) MESES

São Félix do Araguaia - MT, em 13 de Agosto de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT.