SÚMULA:

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – CTE, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Artigo 69, Inciso V da Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art. 1º Fica constituída a Comissão Municipal do Transporte Escolar – CTE, para o biênio 2026/2028.

Art. 2º Ficam nomeados os membros da Comissão Municipal do Transporte Escolar – CTE, para o biênio 2026/2028, conforme a seguinte composição:

I – Representante de Alunos:

• Vanesa Dias Amaral;

II – Representante dos Pais:

• Josieveni Kessia Otto Marforte;

III – Assessor Pedagógico:

• Hugo Pereira dos Santos;

IV – Representante dos Professores Estaduais:

• Lindete Pinheiro de Arruda Andrade;

V – Representante dos Professores Municipais:

• Alessandra Andrade de Oliveira;

VI – Representante do Poder Executivo Municipal:

• Neiber Marques Staut de Carvalho;

VII – Representante do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica):

• Edilma de Souza.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã aos 13 dias do mês de agosto de 2026.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

Registre-se e publique-se.

VERA LUCIA RODRIGUES BALIEIRO

Secretária Municipal de Administração