AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2026

O MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA/MT torna público, para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2026.

OBJETO: Contratação de show artístico da dupla RAYANE & RAFAELA para apresentação no 5º Festival de Pesca de Araguaiana/MT, no dia 26 de setembro de 2026.

CONTRATADA: SANTOS E MIRANDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ nº 41.840.881/0001-36.

VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSOS: próprios do Município.

Araguaiana-MT, 13 de agosto de 2026.

JOSÉ MARRA NERY

Prefeito Municipal