PORTARIA Nº 179/GP/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza – MT, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

ART. 1º - DECLARAR VAGO a partir do dia 01 de agosto de 2026, em virtude de Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao Trabalho o Cargo de Técnico de Enfermagem, 40 horas semanais, até então ocupado pela Servidora Lidia Maria Souza, matrícula nº. 2061-4, nos termos do artigo 40, inciso V, da Lei Municipal nº. 499/2011, conforme processo administrativo do PREVI-COLNIZA, nº. 2026.03.00010P.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 13 de agosto de 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO

Certidão de Publicação

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001.

Colniza/MT, em 13 de agosto de 2026.

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ELVIRA MUND DA COSTA

SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO