RETIFICA A PORTARIA Nº 204/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o art. 45, inciso IV, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 204/2026, que dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao servidor AFONSO SILVA FERNANDES, passando a vigorar com as alterações abaixo especificadas:

Onde se lê:

Art. 1º Conceder Licença-Prêmio ao servidor AFONSO SILVA FERNANDES, brasileiro, maior, portador da matrícula nº 781, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no cargo de GARI, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 30/07/2026 a 27/09/2026, retornando às suas atividades no dia 28/09/2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, 30 de julho de 2026.

Leia-se:

Art. 1º Conceder Licença-Prêmio ao servidor AFONSO SILVA FERNANDES, brasileiro, maior, portador da matrícula nº 781, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no cargo de GARI, pelo período de 60 (sessenta) dias, compreendido entre 01/08/2026 e 29/09/2026, retornando às suas atividades no dia 30/09/2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/08/2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, 03 de agosto de 2026.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 204/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, 13 de agosto de 2026.

AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR

Prefeito Municipal