CONTRATANTE: Câmara Municipal de Cáceres/MT, CNPJ nº 03.960.333/0001-50.

CONTRATADA: Mercadão da Limpeza Comércio e Importação de Produtos de Limpeza Ltda., CNPJ nº 14.689.405/0001-93.

OBJETO: Aquisição de materiais de copa, higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Cáceres/MT.

VALOR GLOBAL: R$ 6.143,39 (seis mil, cento e quarenta e três reais e trinta e nove centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha nº 06; Órgão: 01 – Poder Legislativo; Unidade: 01 – Câmara Municipal; Dotação: 01.031.1001.2001.0000 – 3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas; Fonte: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Administrativo nº 043/2026, Processo Licitatório nº 042/2026 e Dispensa de Licitação nº 018/2026.

DATA: Cáceres/MT, 06 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIOS: Flávio Antônio Lara Silva, Presidente da Câmara Municipal de Cáceres, pela contratante, e Natalli Carrer, representante legal, pela contratada.